China Shein enfrentará agora regras mais duras da UE

Esta sexta-feira, a UE divulgou um comunicado classificando a Shein, uma empresa chinesa de fast-fashion, como uma Very Large Online Platform (VLOP) devido ao seu grande número de utilizadores.

O que são VLOPS?

De acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, empresas com mais de 45 milhões de usuários são consideradas VLOPS. Estas empresas estão sujeitas a regras mais rigorosas relativas aos conteúdos online, o que as obriga a tomar medidas mais proactivas para combater conteúdos ilegais e prejudiciais, juntamente com produtos contrafeitos nas suas plataformas.

A empresa concordou em cumprir essas regras e regulamentos. A Shien estabeleceu seu mercado na UE em agosto de 2023 e está de olho em uma oferta pública inicial nos EUA.

Esta empresa retalhista foi fundada em 2012 e tem 4 meses, ou até ao final de agosto, para cumprir todos os regulamentos da Comissão Europeia.

A aplicação do DSA às plataformas online

Desde 17 de fevereiro, o DSA aplica-se a todas as plataformas online. Shien é a ^23ª plataforma online a ser considerada um VLOP de acordo com estas novas regras da UE. Em abril de 2023, alguns outros sites proeminentes como Booking.com, Facebook, Amazon e X estavam entre as primeiras plataformas online a serem apelidadas de VLOP.

A Temu, uma plataforma de comércio eletrónico, gerida pela empresa chinesa PDD Holdings, tem enfrentado questionamentos adicionais relativamente aos seus negócios, uma vez que há um aumento contínuo no número de utilizadores.

Desde a implementação desta legislação, a Comissão iniciou várias verificações de execução e conformidade, incluindo duas dirigidas ao TikTok, relativamente às suas medidas para proteger os utilizadores infantis.