Is 16 too old or too young? Australia's social media ban sparks debate

16 anos é muito velho ou muito jovem? A proibição de mídia social na Austrália gera debate

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Written on Nov 7, 2024
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  • Australia plans to introduce a 16-year-old minimum age for social media access.
  • Social media companies will be responsible for enforcing the age limit.
  • Platforms will have one year to implement age-verification measures.

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O governo australiano anunciou uma legislação inovadora para estabelecer uma idade mínima de 16 anos para acesso às mídias sociais, posicionando-se como líder global em segurança infantil online.

O primeiro-ministro Anthony Albanese declarou: “As mídias sociais estão prejudicando nossas crianças e estou dando um tempo nisso”, enfatizando a urgência do problema e o comprometimento do governo em proteger os jovens online.

Um ano de preparação para plataformas

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A legislação, programada para ser apresentada ao Parlamento em novembro, imporia um limite de idade de 16 anos para plataformas de mídia social como X, TikTok, Instagram e Facebook.

As plataformas teriam um período de carência de 12 meses após a aprovação da lei para implementar mecanismos de verificação de idade e garantir a conformidade.

Esse período de preparação foi criado para permitir que as plataformas desenvolvam estratégias eficazes para excluir usuários menores de idade, além de oferecer orientação por meio do eSafety Commissioner, o órgão fiscalizador on-line da Austrália.

A Ministra das Comunicações, Michelle Rowland, enfatizou a necessidade de “penalidades maiores” para garantir a conformidade da plataforma com a lei australiana, independentemente de onde as empresas estejam sediadas.

O partido da oposição expressou apoio em princípio ao limite de idade, com o legislador Paul Fletcher afirmando que as plataformas já possuem a tecnologia para impor tal proibição.

Transferir o ónus da responsabilidade

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A legislação proposta coloca a responsabilidade pela verificação da idade diretamente nas plataformas de mídia social, não nos pais ou filhos.

O primeiro-ministro Albanese declarou que as plataformas serão obrigadas a demonstrar “medidas razoáveis” para impedir o acesso de menores, aliviando os pais do único fardo de monitorar as atividades online de seus filhos.

No entanto, o consentimento dos pais não anularia a restrição de idade.

O governo conduziu testes de tecnologias de restrição de idade e usará as descobertas para orientar a implementação da plataforma.

Preocupações da indústria e abordagens alternativas

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Embora o governo enfatize a segurança infantil, a proposta gerou debate e críticas.

Antigone Davis, chefe de segurança da Meta, embora respeitando a intenção do governo, pediu mais discussão sobre a implementação, sugerindo ferramentas de controle parental mais fortes nas lojas de aplicativos e sistemas operacionais como uma solução mais simples e eficaz.

O Digital Industry Group Inc. (DIGI), um defensor do setor, criticou o limite de idade como uma “resposta do século XX aos desafios do século XXI”, defendendo espaços online apropriados para cada idade, melhor alfabetização digital e proteção direcionada contra danos online, em vez de proibições definitivas.

Mais de 140 acadêmicos de áreas relacionadas também se opuseram ao limite de idade em uma carta aberta ao Primeiro Ministro, considerando-o “um instrumento muito contundente”.

Desafios de saúde mental e execução

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Também foram levantadas preocupações quanto ao impacto na saúde mental dos jovens e ao potencial de evasão.

Jackie Hallan, diretora do serviço de saúde mental para jovens ReachOut, disse à Associated Press que a mídia social é um ponto de acesso crucial para suporte de saúde mental para muitos jovens na Austrália.

Levar essa atividade para a clandestinidade pode dificultar o acesso a serviços vitais.

O psicólogo infantil Philip Tam sugeriu que um limite de idade menor (12 ou 13) seria mais aplicável, ecoando preocupações sobre a praticidade da proibição.

A advogada associada da ANU, Professora Faith Gordon, também levantou preocupações sobre as pressões sociais que a proibição poderia criar dentro das famílias.

O governo reconhece essas complexidades e delineou planos para exclusões e isenções, especialmente para fins educacionais.

Este artigo foi traduzido do inglês com a ajuda de ferramentas de IA, tendo sido depois revisto e editado por um tradutor local.

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